Implantação do EPROC para peritos é debatida em reunião da APEJESP com o TJSP
Em
14 de abril de 2026, a presidente
Suely Gualano Bossa Serrati, acompanhada de membros da Diretoria da
APEJESP, reuniu-se virtualmente com funcionários do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) responsáveis pelo sistema
EPROC, liderados pelo Diretor
Sr. Rafael Mota de Lima. Participaram também da reunião o Vice-Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), João Carlos Castilho Garcia e o Presidente do Conselho Deliberativo da Apejesp, José Vanderlei Masson dos Santos.
A reunião teve por objetivo
apresentar apontamentos e experiências relacionadas ao uso do sistema EPROC, especialmente na etapa de
peticionamento, sob a
perspectiva dos peritos, buscando compreender as dificuldades enfrentadas e as contribuições oriundas da vivência prática observada, inclusive, junto às unidades cartorárias.
O encontro teve como foco o
alinhamento da implantação e do suporte do sistema EPROC para atuação dos peritos, o esclarecimento de
dificuldades de acesso decorrentes da migração de processos e a definição de
encaminhamentos entre a equipe técnica do TJSP e os representantes dos peritos.
Durante a reunião, foram detalhados
problemas recorrentes, dentre os quais se destacam:
- Processos migrados que não aparecem na árvore do sistema para fins de peticionamento ou movimentação;
- Nomeações de peritos que não são visualizadas no EPROC;
- Ausência prática de envio de e-mails de intimação aos peritos;
- Existência de perfis duplicados por especialidade;
- Diferenças operacionais entre os acessos realizados pelo ESSAG e pelo EPROC.
Na oportunidade, a equipe técnica apresentou esclarecimentos acerca da
arquitetura do EPROC/IPROC, bem como das
limitações de parametrização, as quais dependem de aprovação dos tribunais competentes.
Como encaminhamentos, foram acordadas
ações de mitigação e orientações, dentre elas:
- Elaboração de roteiros e materiais passo a passo destinados às unidades cartorárias, abordando procedimentos de recadastro, exclusão e revinculação de peritos em processos migrados;
- Atualização e categorização da lista de eventos processuais, com inclusão e melhor identificação de eventos relacionados à atividade pericial;
- Preparação de material orientativo pela curadoria do sistema, destinado ao saneamento de inconsistências identificadas após a migração de processos.
Naquela oportunidade, foi registrado, ainda, que a
migração de processos se encontrava temporariamente pausada, para fins de investigação técnica, sendo que
algumas correções internas já haviam sido implementadas, e que o
Sr. Rafael Mota de Lima se comprometeu a consultar os desenvolvedores do sistema acerca das demandas relacionadas à migração, bem como sobre a
possibilidade de inclusão de mecanismos de cruzamento automático de cadastros e geração de certidões de migração.
Em
22 de abril de 2026, o Sr. Rafael encaminhou, por e-mail, as
atualizações dos Infoeprocs nº 101 (migração) e nº 66 (peritos), que passaram a contemplar
orientações específicas sobre a atuação dos peritos no EPROC, inclusive no contexto da migração de processos.
As atualizações incorporaram, de forma expressa, pontos discutidos na reunião, especialmente no que se refere ao
cadastro prévio, à
vinculação ao processo e aos
procedimentos de regularização após a migração, contribuindo para a
padronização dos fluxos e para a
redução das dificuldades relatadas.
Os
demais pontos tratados na reunião permanecem em análise interna pela equipe técnica, com previsão de retorno oportuno.
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