TJSP inicia migração gradual de processos do SAJ para o eproc, reforçando a digitalização da Justiça paulista Em uma etapa decisiva para a consolidação do sistema eletrônico e execução de sua estratégia de digitalização, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, em 13 de outubro, ao processo de migração de processos em andamento no sistema SAJ para o eproc. A iniciativa busca unificar a tramitação de processos judiciais, promovendo maior eficiência, agilidade e transparência para magistrados, servidores e jurisdicionados.

A migração será realizada de forma gradual, por competências e regiões, começando pelo Ciclo 1, que abrange as unidades do Juizado Especial Cível (JEC). O cronograma detalhado, atualizado periodicamente, indica o ritmo do processo, com previsão de conclusão em diferentes regiões administrativas judiciárias. A fase de transição, que segue a implantação do novo sistema, permite que os processos antigos sejam transferidos, consolidando toda a tramitação em uma única plataforma.

Este movimento é uma resposta às demandas de atualização da infraestrutura judicial diante do avanço tecnológico, e representar um passo importante rumo ao objetivo do TJSP de operar 100% suas atividades no ambiente eletrônico. Após a fase de implantação, que trata do recebimento dos novos processos no eproc, inicia-se o período de migração propriamente dita, em que os processos em curso no sistema antigo — SAJ — serão transferidos para o novo ambiente, trazendo mais agilidade e segurança às rotinas processuais.

O procedimento será conduzido pelas próprias unidades judiciárias, sob a coordenação dos gestores responsáveis, que terão a missão de planejar a migração priorizando processos recentes, organizar tarefas entre os servidores e estabelecer prazos compatíveis com a quantidade de processos de cada vara. O fluxo de trabalho será monitorado por meio de estatísticas diárias, com previsão de prazo final a ser divulgado pelo tribunal.

Para garantir a integridade das informações, o processo de migração envolverá o saneamento prévio dos processos, incluindo a verificação de pendências, dados das partes, advogados, classes e assuntos. Uma vez migrados, os autos serão tramitados exclusivamente no eproc, que substituirá definitivamente o sistema SAJ nesta fase.

As partes e advogados serão comunicados automaticamente por meio da movimentação processual "89966 – Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema", com orientações para o credenciamento no novo sistema eletrônico.

Além do suporte técnico, o TJSP disponibiliza, para os servidores responsáveis pela migração, um curso de capacitação detalhado no Portal Nacional do Conhecimento – eproc, além de materiais complementares, como manuais e tutoriais, visando assegurar uma transição eficiente e sem indisponibilidades na tramitação dos processos.

O início desta fase marca um avanço estratégico na modernização do Judiciário paulista, consolidando o compromisso do TJSP em ampliar o uso de ferramentas digitais e oferecer uma Justiça mais rápida, acessível e transparente para toda a sociedade.

Fonte: Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)


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