Judiciário Brasileiro bate recorde com 84 milhões de processos em tramitação
Os números do relatório Justiça em Números 2023 revelam um cenário impressionante no Judiciário brasileiro, que continua a lidar com uma crescente demanda processual. Em 2022, mais de 31,5 milhões de novos processos foram registrados, marcando um aumento de 10% em relação ao ano anterior, estabelecendo um recorde na série histórica dos últimos 14 anos. Até outubro de 2023, um total de 84 milhões de processos estavam em tramitação nos tribunais do país.
Surpreendentemente, apesar do aumento exponencial na demanda, a produtividade dos magistrados também experimentou um incremento notável de 10% no mesmo período. O Judiciário brasileiro agora soluciona, em média, impressionantes 79 mil processos por dia, resultando em uma média de 7,1 casos resolvidos por dia útil por magistrado.
Comparando com instituições semelhantes em países europeus, o Poder Judiciário brasileiro se destaca, julgando quatro vezes mais processos. A estrutura do Judiciário no Brasil acompanha de perto essa alta demanda, com indicadores na primeira instância que superam significativamente os números europeus.
Em relação às despesas, em 2022, a Justiça brasileira registrou um montante total de R$ 116 bilhões, representando um aumento de 5,5% em comparação ao ano anterior. No entanto, quando ajustado pela inflação ao longo de 7 anos, o valor é equivalente ao registrado em 2015. Em contrapartida, a arrecadação, proveniente da prestação de serviços pelo Poder Judiciário, atingiu R$ 67,85 bilhões, correspondendo a 58% das despesas totais.
O reconhecimento internacional também é evidente, com o CNJ e a Organização dos Estados Americanos (OEA) firmando um protocolo de intenções de cooperação acadêmica em novembro passado. Esse acordo destaca o reconhecimento internacional da qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário brasileiro, bem como a qualificação dos magistrados e servidores da Justiça.
O objetivo da OEA é transferir a valiosa experiência brasileira para outros países das Américas, promovendo a disseminação do acesso aos serviços judiciários de qualidade.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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